SINDICATO TORNOU-SE MUITO FRACO OU CÚMPLICE, PARTE II

CAEMA aplica na Tabela de Cargos e Salários dos seus empregados efetivos o percentual de 5,6% a título de correções salário agora nesse mês de fevereiro/2023. A categoria foi literalmente ludibriada e enganada. O STIU-MA continua com sua política de cumplicidade com o governo de plantão, é complacente com a política de desmonte dos trabalhadores em saneamento.

É pratica desde o governo do Flávio, aplicar um índice sorteado para calar a boca dos trabalhadores, apenas na tabela do PCS, deixando sem correção a tabela das funções gratificadas que remunera os cargos em comissão – os colaboradores não efetivos não foram contemplados com as últimas correções salariais, mas o STIU-MA faz acordos para que a CAEMA desconte das suas remunerações 1% a título de fortalecimento para a causa do saneamento, nesse ponto o Sindicato é uma rapidez de fazer inveja, que aliás nunca prestou conta de quase R$ 100.000,00 (Cem mil) arrecadados.

Nos últimos anos o STIU-MA vem contribuído sistematicamente com o governo de plantão em desfavor da categoria, até onde iremos. Conquistas a muito consolidado na base estão evaporando, venderam gato por lebre. No fundo o trabalhador é que leva o chicote. Só para lembrar aos demais, os mesmos líderes sindicais estão no poder a mais de três décadas, o que esperar desses dirigentes que estão quase todos aposentados e não querem largar o osso. Vão querer criar factoide com essas mazelas que a CAEMA está fazendo com os empregados para fazerem campanha nas eleições sindicais que se aproxima, mas a categoria não está dormindo não.

Se estas palavras estiverem erradas - que demonstre o que não é fato, que o STIU-MA seja mas firme contra o governo, demonstre força como o Sindicato dos Professores estão fazendo, como o Sindicato dos Rodoviário fizeram, ou esses Sindicatos não servem como exemplo? Então, só nos resta questionar, STIU-MA é fraco ou cúmplice? Reflexão que cada associado deve fazer.

                                                                                                                   J. Silva, ITZ-MA

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O STIU-MA ficou fraco ou virou cúmplice? Eis a questão!

 

2015, primeiro ano do stiu-ma com Flávio Dino, logo começaria a encolher.

Muitos têm a lembrança de um STIU-MA indo para as ruas com caixão e paixão, fazendo caminhadas pelas ruas do centro de SAO LUÍS para que a população maranhense tivesse conhecimento do que acontecia na EMPRESA, essa luta forte e viril trouxe várias vitórias para a CATEGORIA dos trabalhadores da CAEMA e consequentemente ao saneamento do Estado, visto que durante todo o período de domínio da família Sarney o Maranhão definhava no quesito saneamento. Ninguém pode negar um STIU-MA forte, (naquela época) sem medo dos que estavam no poder, de luta ativa, muitas vitórias (implantação do PCS, ticket, planto de saúde, etc). Os Sarneys saíram do poder (o povo os tirou democraticamente) podemos considerar claramente que o STIU-MA ajudou a tirar a oligarquia do poder, essa memória ainda é viva na mente de muitos, um STIU-MA forte e valente.

Após 7 anos de governo dito de apoio aos trabalhadores (governo Dino) mais 1 ano de governo Brandão, o STIU-MA na prática estava do lado de quem estava no poder, ninguém pode negar o apoio do STIU-MA nas duas eleições de Dino e a última eleição de Brandão, apoio claro e grudado na legenda que Dino e Brandão, que teoricamente passaram a imagem que estavam apoiando os caemeiros e o saneamento. Fica a pergunta: a condição de trabalho melhorou? Os salário e benefício melhoraram nos últimos 8 anos? Os indicadores de saneamento básico no Maranhão estão melhores que outrora? Se sua resposta for sim, eu peço desculpas, mas você deve estar vivendo outra realidade na empresa, muito diferente. Se a respostas for não, então levanto outra questão, 8 anos dos quais não tivemos a reposição da inflação, não tivemos respeito ao nosso PCS, o ACT praticamente não existe, o STIU-MA ficou muito fraco nesse período ou são cúmplices de quem esteve no governo? 

Dizer que é vitória não perder ticket, não perder o plano de saúde, não perder qualquer benefício conquistado no passado É VITÓRIA, soa mais como sinal de fraqueza, pois quem comemora zero a zero e quem não quer vitória, não teve nenhuma greve geral, apenas paralisação de advertência onde praticamente ninguém parava. Concretizando essa ameaça ao longo de 8 anos, sendo duas eleições de Dino e uma do Brandão, nós corremos o risco constante de perder esses direitos e mesmo assim o STIU-MA tendo apoiado o Dino nas duas eleição e a Brandão na última eleição, os mesmo que mantiveram o André no poder por tanto tempo, apesar da a campanha do FORA ANDRÉ correndo a todo vapor, campanha essa que conseguiu promover o mesmo Diretor Operacional, Diretor Administrativo Financeiro para Presidente da CAEMA, onde está o companheirismo do Dino com STIU-MA? Tudo leva a crer que o STIU-MA é cúmplice de tudo o que acontece na CAEMA e com o Saneamento. Mas isso é um questionamento que cada um deve fazer para si mesmo. Afinal, é FRACO OU CÚMPLICE ?

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J.Silva Itz-MA.

Ex professora da ASSERCA dá um show na passarela do samba.

A ex professora de dança de salão da Associação dos Servidores da CAEMA - ASSERCA, Girlene de Sá, segue sua brilhante carreira no mundo da arte e continua esbanjando talento por onde passa. A profissional passou pela associação entre os anos de 2016 e 2018, onde ensinava aos caemeiros os passos do bolero, do forró e do samba, três vezes por semana, os quais até hoje mostram os frutos de suas aulas no salão principal, nas tradicionais seresta da associação.

A rainha da Turma do Quinto deu um verdadeiro show na passarela do samba em São Luís no carnaval de 2023. Veja!

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J. Silva Itz-MA.

A Rouanet das Lojas Americanas

Bradesco transfere para União 40% da dívida bilionária da Americanas.

"Receita cessante" é uma expressão usada no mercado financeiro, para explicar um crédito líquido e certo, que evapora. Neste caso, é obrigação que entraria nos cofres da União e foi desviada por um instrumento legal.

O Governo Federal deixará de receber a quantia de R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos mil reais) pela decisão do Banco Bradesco de empurrar para a "viúva" o seu prejuízo com as Lojas Americanas. Na prática, ocorreu exatamente isso. O possível prejuízo do Bradesco foi socializado e 40% do possível rombo do G3 já foi empurrado para o contribuinte.

Tudo isso com o aparato legal da Resolução do Banco Central BENCEN 2682 que dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa. A resolução é de 21 de dezembro de 1999 e há muito tempo precisava ser atualizada.

A fórmula é simples. Ao determinar o lucro real do trimestre, o provisionamento para créditos duvidosos é abatido no imposto a pagar.  Menos lucro líquido, menos imposto a pagar. O Bradesco anunciou no dia 9 de fevereiro que fez uma provisão extraordinária de R$ 4,9 bilhões para cobrir sua exposição total às Americanas.  Com a jogada contábil, R$ 1,8 bilhões de imposto a menos.

Esta fórmula é lesiva à união. Os dividendos são privados e os prejuízos socializados. É, na prática, uma renúncia fiscal do executivo. A exemplo da Lei de Incentivo à Cultura, este conjunto de legislação é uma Lei de Incentivo ao Calote.

Neste caso, a União deveria reagir e o próprio Banco Central também. Ao provisionar R$ 4,9 bilhões, 40% pode ser deduzido do imposto a pagar. Só que neste caso a situação é diferente para o Bradesco. Não se trata da socialização da inadimplência de milhares de pequenos comerciantes. É uma dívida de um só grupo de CNPJ, que entrou em recuperação judicial e tem sócios bilionários que garantem a dívida. O banco fez a operação por sua conta em risco com um único cliente e agora deixa de recolher quase dois bilhões dos cofres públicos e provisiona de uma só vez toda a dívida para gozar do benefício fiscal. Os seus dois concorrentes, Itaú e Santander, foram mais comedidos e só provisionaram o equivalente a 30% da dívida das Americanas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente Lula, podem se dar ao luxo de perder R$ 2 bilhões de receita? Esta é uma previsão pessimista da receita cessante oriunda do calote do grupo Varejista.

É falácia a ideia que este imposto não recolhido será pago depois. O imposto é sobre o lucro do banco. O que foi provisionado, depois de um ou dois anos, cobre o passivo. É por isso que na recuperação de dívidas o banco costuma dar descontos estratosféricos. Na prática, o reembolso da inadimplência ocorreu com o dinheiro da "viúva".

Este mecanismo, no caso da Americanas, ficou exposto por se tratar de um único cliente. Nas pulverizações esta manobra passa despercebida.  Cabe ao leitor, aos legisladores, ao Banco Central e ao Governo Federal uma reflexão: é justo um país em situação financeira tão delicada, bancar R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais), para amenizar o prejuízo de um banco privado? Lembrando que se a operação fosse exitosa, os dividendos seriam pagos aos acionistas com isenção fiscal. Lucro para poucos e prejuízo socializado e espetado na conta da união.

Texto de Claudio Magnavita.

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J. Silva Itz-MA.

Carnaval na ASSERCA 2023

Nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, de domingo até terça-feira, a partir das 14h, a Associação dos Servidores da CAEMA promove mais uma edição do carnaval na ASSERCA. Um time grande de artistas deve fazer a folia e a alegria do público.

Presenças confirmadas da banda Skema Tropical, Charles das Teclas, Loidy Oliveira, Brendo Costa, Paula Santos, Edilene Silva, Paulo Luan, Ciro dos Teclados e Lenne Rocha. A cerveja é no balde e a animação também.

A Associação dos Servidores da CAEMA, também conhecia como Associação da CAEMA, fica na avenida dos Franceses, № 1000, Tirirical, ao lado das famosas caixas d'água quadriculadas da CAEMA.

O Abadá não é obrigatório, mas tem e é vendido na associação por R$ 30,00 a unidade, o casal paga 50,00 pelas duas unidades e o abadá dá direito a entrada pelos três dias no festão, vale a pena.

Fonte: ASSERCA. 

Análise sobre o novo Plano Diretor de São Luís.

Considerando as projeções de crescimento da população brasileira para as próximas décadas, tendo seu pico estimado em menos de 30 anos, segundo a ONU, período em que o Brasil deve ultrapassar os 233 milhões de habitantes e, considerando também, que São Luís é hoje o 15º município mais populoso do Brasil em um universo de 5.570 unidades, entendo a proposta para o novo Plano Diretor de São Luís como um grande avanço, embora não seja perfeito e já esteja com anos de atraso. Sendo que todos os requisitos legais para a elaboração do projeto de lei e seus anexos foram preenchidos.

A capital maranhense e seu aglomerado urbano são na prática a grande metrópole e detentora de maior parte do PIB nominal do Estado, o que atrai cada vez mais o avanço populacional, sendo portanto, deslocado da realidade imaginar São Luís como uma cidade cuja metade do seu território deva seguir como vocação a atividade rural de subsistência, tendo inclusive grande parte do que é definido hoje no Plano Diretor em vigor como zona rural basicamente ocupada por urbanização informal, sem nenhum caráter de produção ou estilo de vida compatíveis com o que se convenciona aceitar por vida no campo ou mesmo no ponto de vista ecológico. Um grande exemplo é a Cidade Olímpica, considerada como zona rural no Plano Diretor vigente, mas que se trata de densa urbanização e integração consolidada à região da Cidade Operária e, consequentemente, aos demais centros, área urbana que precisa ser tratada como tal, levando equipamentos públicos de qualidade e com capacidade real àquela demanda.

É importante também considerar o zoneamento industrial, incluindo nesse ponto o fato de São Luís abrigar um dos maiores complexos portuários do país e que segue em franca expansão. Com a recente aprovação do Marco Legal das ZPE’s – Zonas de Processamento de Exportação, lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021, estaria favorecida a criação da ZEMA – Zona de Exportação do Maranhão, PLS nº 319/2015 (tramitação encerrada em dez/2022). Proposta que deve (ou deveria) colocar São Luís como polo de exportação não mais apenas de commodities, como acontece hoje pelo escoamento da produção mineral de Carajás – PA e de grãos da região de MATOPIBA, correspondente ao sul do Maranhão, Piauí, norte do Tocantins e noroeste da Bahia, sem deixar divisas relevantes à capital maranhense, mas na hipótese de consolidação da ZEMA a cidade terá incentivos fiscais para a instalação de indústrias de todos os tipos para a produção e exportação de produtos com alto valor agregado. Com a mudança nos rumos da política econômica do país a partir da terceira edição do governo Lula essa perspectiva é incerta e já deixou de ser cogitada abertamente, mas se for levada a diante vai certamente  atrair ainda mais o desenvolvimento da cidade e o crescimento populacional, que pode ocorrer de forma rápida e ainda mais desordenada do que já é.

Por isso, o aumento da área urbana no Plano Diretor e o encontro da capital com sua vocação metropolitana são urgentes. Vale ressaltar que as reduções em 41% da área da zona rural não correspondem de fato a uma suposta devastação ambiental, considerando que essas áreas já estão ocupadas, praticamente impossíveis de desapropriação para uma restauração ecológica nos moldes do que foram um dia, há 100 anos, por exemplo, atualmente com expansão fora de controle e isso sim, pode oferecer riscos às áreas ainda preservadas. Quanto a redução das áreas de recargas de aquíferos, devemos lembrar que São Luís está há 100km do maior rio perene com nascente e foz no Maranhão, o rio Itapecuru, com capacidade para abastecer de 5 a 10 vezes a demanda da capital, onde já existe o Sistema Italuís, que representa hoje a maior fonte de abastecimento de águas para São Luís e pode ser ampliado para a demanda total da cidade. A manutenção e crescimento do uso das águas subterrâneas da ilha sim, podem representar um risco ambiental relevante, a área reservada para tal no novo plano é considerada suficiente no ponto de vista da demanda potencialmente atendida pela vazão originária do rio Itapecuru.

Vale também notar que o embasamento técnico por trás da elaboração do referido Plano Diretor, embora seja menos denso do que deveria, é superior ao entendimento equivocado por trás de sua oposição, visto que pode ainda ser melhorado e revisto em conformidade com as demandas da população local ao longo de até 10 anos, como determina a Lei. Por isso, em vez de invadir áreas inadequadas à vida da própria população, como se tenta sedimentar, na verdade o novo plano afasta a invasão de mitos e entraves meramente ideológicos em campo técnico que faz referência direta à qualidade de vida da população do município.

Embora o termo “qualidade de vida” no texto constitucional seja expresso mais claramente em seu artigo 225, ali o legislador vinculou o seu sentido basicamente ao meio ambiente natural e ecológico, apontando que nossa constituição possui ainda conceitos já superados no meio científico, mesmo ainda muito mistificados no meio político e até no acadêmico. Mas o termo “meio ambiente” tem sua origem nas palavras latinas “ambiens, entis”, que significa envolver ou rodear, ou seja, é o meio em que vivemos e que nos cerca, seja ele rural ou urbano.

Entretanto, ao analisarmos mais atentamente o § 2º (Art. 5°, CF), “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados”, podemos extrair de uma interpretação sistêmica do artigo 5º, a ideia de qualidade de vida, pois todos os demais direitos fundamentais, acompanhantes do direito à vida, revelam que não se trata apenas de existir, mas de existir com dignidade, a dignidade da pessoa humana.

Segundo Paulo Affonso Leme Machado, “A qualidade de vida é um elemento finalista do Poder Público, onde se unem a felicidade do indivíduo e o bem comum, com o fim de superar a estreita visão quantitativa, antes expressa no conceito de nível de vida” (MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Pág. 48.).

Como ponto desfavorável da proposta, vejo a pouca e genérica referência ao transporte público, não sendo mencionada uma preparação da capital para o transporte de massas, como é o caso do transporte público sobre trilhos, no restante entendo que caminha na direção correta.

Enviado pelo funcionário Marisio Carvalho em 12/02/2023.

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J. Silva Itz-MA.

Novo Marco do Saneamento: desafios, entraves e avanços

Já estamos a mais de 2 anos da vigência da lei do novo marco do saneamento básico, daí nos perguntamos: quais são os principais desafios, entraves e avanços do novo marco? Vejamos alguns aspectos que nos apresentam como desafios para o novo marco.

Como fazer para que os investimentos privados continuem estimulados, mas sem que os investimentos públicos sejam inviabilizados. Temos que manter os investimentos públicos sustentáveis, de boa qualidade - não faz sentido inviabilizar esses investimentos, porque também são importantes, permitindo, ao mesmo tempo, os investimentos privados. Vejo como um dos primeiros grande desafio e o novo marco precisa até ser corrigido em alguns aspectos, para estimular esse volume de investimentos.

Outro aspectos, são as normas de referências que ficou a cargo da ANA - Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, que agora no inicio do novo governo, gerou uma confusão. A verdade é que está muito lenta, como uma tartaruga. Isso não é tão ruim, porque as normas precisam ter qualidade e a produção realmente é um esforço que demanda um tempo grande. A verdade é que o novo marco criou uma expectativa e um cronograma de normas de referencias irreal. O outro grande desafio é produzir essas normas de referência para regulação de serviço, com qualidade e fazer com que elas se efetivem.

O outro, é consolidar o processo de regionalização. Hoje, o  cenário é que a regionalização no Brasil só deu certo em estados que adotaram o modelo da micro-região. Os estados que adotaram outros modelos  de regionalização fracassaram. Portanto, acho que o governo Lula deveria estimular o uso da micro-região mais do que outros instrumentos. Talvez esse ponto da Lei tenha fracassado mesmo, talvez devesse ser revisto efetivamente. Pois, cabe agora as Instituições que estão ligadas ao saneamento básico exercer papel de vanguarda e puxar os trabalhadores do saneamento para a luta que ainda nem começou.

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J. Silva Itz-MA.

STIU-MA, o sindicato míope

O estranho caso do sindicato que enxerga as grandes causas da categoria, mas não consegue ver as pequenas causas de seus filiados.

Não é de agora que sabemos o quanto a STIU-MA lutou contra o governo Roseana, que o mesmo STIU-MA apoiou o ex-governador Flavio Dino e na última eleição para Governo do Estado estavam juntos no grupo do Carlos Brandão que por sinal saiu vitorioso democraticamente nas urnas. Também é do conhecimento de todos que para o STIU-MA e para muitos caemeiros, o senhor André de Paula foi o pior presidente da história recente da nossa CAEMA, mas a contradição é clara, apoiar o governador ou grupo político que colocou e manteve o André de Paula no poder, por que?

Pois bem, desde aqueles tempos que foi aprovado uma norma ilegal e imoral para negar o adicional de qualificação para “todos”, ou pelo menos para a maioria, sai Diretoria, entra Diretoria e a bendita norma continua, por que o STIU-MA fez corpo mole? O governador não é aliado dos trabalhadores da CAEMA como defenderam? Então por que essas normas administrativas que prejudicam os que não são “amigos e os da panelinha” do Sindicato, continuam valendo? Empregados por exemplo, com graduação em engenharia civil (lembrando que a CAEMA é uma empresa de engenharia) tem seu adicional de qualificação negado, tendo que o empregado lutar sozinho para reverter a situação, mesmo com o conhecimento do STIU-MA. Sendo que não basta apenas receber o adicional de qualificação, ao empregado faz jus inclusive ao retroativo, conforme determina o PCS da Empresa e com correção monetária para ser mais justo com o beneficiário. Onde está a manifestação oficial do STIU-MA contra esses erros. Sabemos que a questão da regionalização é importante, para a sociedade e para o conjunto dos trabalhadores em saneamento, mas esses pequenos problemas também são de suma importância, afinal porque um trabalhador lutaria pela regionalização, se olhamos essas injustiças para com quem faz um esforço fenomenal para se qualificar.  

Por que um simples empregado, vestiria a camisa da luta pela regionalização do saneamento básico, que é muito importante e precisa de muito apoio, se o nosso Sindicato aparenta não vestir comigo a camisa da luta por coisas simples e importante como adicional de qualificação, EPI, fardamento completo entregue regulamente, INSS em dias (ou pelo menos o documento que comprove que a parte do trabalhador está sendo paga corretamente). Um grande movimento começa com a construção na base, se a base não estiver motivada, todo o monumento desaba, ou seja, à luta começa pelos pequenos direitos, para fortalecer e encorajar, vamos à luta com garra pela Regionalização do Saneamento Básico.… e muitos outros desafios, pois o trabalhador precisa está forte e determinado para segurar o trampo.

Jornal A Gota d'Água, edição de fevereiro de 2023.

J. Silva, ITZ-MA.