Já estamos a mais de 2 anos da vigência da lei do novo marco do saneamento básico, daí nos perguntamos: quais são os principais desafios, entraves e avanços do novo marco? Vejamos alguns aspectos que nos apresentam como desafios para o novo marco.
Como fazer para que os investimentos privados continuem estimulados, mas sem que os investimentos públicos sejam inviabilizados. Temos que manter os investimentos públicos sustentáveis, de boa qualidade - não faz sentido inviabilizar esses investimentos, porque também são importantes, permitindo, ao mesmo tempo, os investimentos privados. Vejo como um dos primeiros grande desafio e o novo marco precisa até ser corrigido em alguns aspectos, para estimular esse volume de investimentos.
Outro aspectos, são as normas de referências que ficou a cargo da ANA - Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, que agora no inicio do novo governo, gerou uma confusão. A verdade é que está muito lenta, como uma tartaruga. Isso não é tão ruim, porque as normas precisam ter qualidade e a produção realmente é um esforço que demanda um tempo grande. A verdade é que o novo marco criou uma expectativa e um cronograma de normas de referencias irreal. O outro grande desafio é produzir essas normas de referência para regulação de serviço, com qualidade e fazer com que elas se efetivem.
O outro, é consolidar o processo de regionalização. Hoje, o cenário é que a regionalização no Brasil só deu certo em estados que adotaram o modelo da micro-região. Os estados que adotaram outros modelos de regionalização fracassaram. Portanto, acho que o governo Lula deveria estimular o uso da micro-região mais do que outros instrumentos. Talvez esse ponto da Lei tenha fracassado mesmo, talvez devesse ser revisto efetivamente. Pois, cabe agora as Instituições que estão ligadas ao saneamento básico exercer papel de vanguarda e puxar os trabalhadores do saneamento para a luta que ainda nem começou.
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J. Silva Itz-MA.
