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domingo, 28 de abril de 2024

Muita atenção para não ficar na malha fina da Receita Federal

 

                 por Luiz Fernandes Lopes*

O que aconteceu:

No inicio de 2023 a Empresa do Plano de Saúde que atende os caemeiros UNIHOSP, foi extinta e no lugar entrou a HUMANAS  Assistência Médica; 

Por ocasião da informação anual da DIRF para a Receita Federal a CAEMA informou todos os nossos descontos relacionado ao plano de saúde, como sendo vinculados ao CNPJ da HUMANAS;

 A CAEMA disponibilizou no informe de rendimentos para fins da Declaração do Imposto de Renda relativo ao exercício de 2023 todos os desconto no CNPJ da HUMANAS, uma vez que esta foi a empresa que ocupou o lugar da UNIHOSP;

A HUMANAS fez a DIRF anual com o mês de janeiro de 2023 no CNPJ da UNIHOSP (que inclusive já foi extinto) e os 11 meses subsequentes no CNPJ da HUMANAS;

Os caemeiros que fizeram a Declaração do Imposto de Renda, utilizando esses dados, necessariamente deverão fazer a retificação. A CAEMA, deve retificar a DIRF, retificar a Declaração dos Rendimentos que foi disponibilizado aos servidores e ficarmos antenados. Se utilizou essa informação divergente, obrigatoriamente precisa retificar sua Declaração (no meu caso enviei a declaração ainda em fevereiro, utilizei os dados que estão sendo atualizados).

Quem está utilizando o app MEU.IRPF para preencher sua Declaração, o sistema da Receita Federal está retornando com dois valores iguais de descontos, para o Plano de Saúde, UNIHOSP e HUMANAS. Situação em que requer muita atenção, tanto do caemeiro, quanto da CAEMA e da HUMANAS, visando assegurar ao trabalhador informações fidedignas e confiáveis a fim de não prejudicar ninguém.


A empresa deve explicações aos trabalhadores. Como também as correções onde couber. Confiantes em uma solução dentro do prazo legal que é até 31/05/2024 para entrega da Declaração do Imposto de Renda relativo ao exercício de 2023.

                                                                         Enviada por Luiz Fernandes Lopes, Economista

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J. Silva Itz-MA