Caemeiros.com traz aos seus leitores um apanhado sobre a conturbada Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na ASSERCA de São Luís no dia 21 de março.
As pautas eram a destituição do presidente e a substituição dos administradores, coisas que somente a assembleia poderia decidir, aprovando ou rejeitando. Até aí tudo certo!
Mas de repente, eis que entram em cena alguns ex-membros da chapa que perdeu as últimas eleições, juntamente com outros sócios que também são dirigentes sindicais do STIU-MA querendo cargo em ASSERCA em plena campanha salarial da CAEMA e quase em coro, um após o outro, devidamente ensaiados, lançam uma mudança repentina de pauta e propõem destituir toda a Diretoria e o Conselho Fiscal da ASSERCA, colocando no lugar uma tal de “Junta Governativa”, onde seus integrantes passariam a administrar a ASSERCA. Adivinha quem seriam os integrantes? Sim, claro, eles mesmos. Obviamente a tentativa não deu certo, mas a intenção continua, desta vez com uma convocação também ilegal, sem a obediência das regras do estatuto e do Código Civil, acreditando que podem primeiro convocar e só depois conseguir as credenciais, um absurdo após o outro.
A justificativa do grupo é que se formarem uma maioria (eles são apenas vinte poucas pessoas) podem decidir qualquer coisa por acreditarem que a assembleia é soberana para decidir o que quiserem, mas a assembleia não é soberana para descumprir o próprio estatuto e muito menos a Lei e tal insistência está sendo considerada falta gravíssima na associação por induzir os sócios ao erro, ou seja, a descumprirem o próprio estatuto e as determinações do Código Civil brasileiro.
O estatuto da associação, assim como a legislação federal que rege as associações privadas não preveem tal possibilidade, algo muito grave, pois seus propositores são antigos administradores da associação e até do Sindicato da categoria por muitos anos e, portanto, devem sim saber que tal medida é ilegal, assim como alterar pautas de uma assembleia legalmente convocada com edital seguindo todos os trâmites legais do estatuto e do Código Civil.
Tal tentativa está sendo vista por muitos como uma tentativa de golpe institucional, uma forma ilegal de se chegar ao poder na associação sem a necessidade dos votos dos associados em uma eleição real e ordinária.
Os golpes institucionais não são mais tolerados no país, principalmente vindos de quem diz defender a democracia e o resultado das urnas, mas como diz velho ditado: “pimenta nos olhos dos outros é refresco!”. Dessa forma, o grupo que está tentando formar uma junta governativa para tomar o poder na ASSERCA ganhou o apelido na figura de um menino birrento que quer mais um brinquedo, o ZÉ JUNTINHA.
O modelo de junta governativa é comum em sindicatos em várias partes do país como meio de preenchimento de vagas de diretoria com mandato vencido ou não assumido, mas que equivocadamente está sendo proposto para uma entidade que não prevê isso em seu estatuto e que, por incrível que pareça, já foi implantado (ninguém sabe ao certo como) na própria ASSERCA de São Luís em um passado distante e essa é só mais uma das muitas vezes em que a associação teve suas regras destroçadas pelo abuso de uns e a desinformação de outros, mas após mais de duas décadas do início do século XXI, a chamada era da informação, esse tipo de tentativa que hoje é tratada como golpe institucional, não tem qualquer possibilidade de vingar. Mesmo assim ficam em alerta todas as ASSERCAs do Maranhão, que precisam fortalecer seus estatutos, pois assim como um menino birrento pode fazer com uma mãe fraca, Zé Juntinha também pode querer bater na cara da mamãe estatuto de cada uma delas.
Enfim, Zé Juntinha vai chorar, vai berrar, mas vai ter que amadurecer, já que o tempo passou.
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J. Silva Itz-MA
